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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): D-002/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/04/2020
Data da divulgação do extrato: 08/04/2020
Data da ratificação: 08/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2020
Valor estimado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 PARA EFETUAR TESTES EM SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME, inscrita com o CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com sede à Avenida 13 de Maio, nº 255 - A, Bairro Fátima, Fortaleza, Ceará, por ter a mesma apresentado menor valor por item.
Justificativa do preço
Após cotações de preços para a aquisição do produto objeto deste Processo, constatou-se que a empresa acima citada apresentou proposta de menor preço para o item TESTES RÁPIDOS COVID-19, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DESTE PROCESSO, necessários ao combate do COVID-19, estando o preço ofertado compatível com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Lei Federal n. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020; consoante do Decreto Municipal n° 017 de 23 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI 03.183.450/0001-55 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-002-2020-SESA PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 201KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 201KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200317-SESA 2020 LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI 37.500,00 09/04/2020
08/06/2020
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