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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): D-001/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/04/2020
Data da divulgação do extrato: 08/04/2020
Data da ratificação: 08/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2020
Valor estimado: R$ 35.282,52 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois REAIS e cinquenta e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa: REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.754.239/0020-82, com sede à Rod. BR 116, nº 1894 – A, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, por ter a mesma apresentado menor valor por item.
Justificativa do preço
Após cotações de preços para a aquisição dos produtos objeto deste Processo, constatou-se que as empresas acima supracitadas apresentaram menor proposta para os itens, de acordo com o Termo de Referência constante do processo, necessários ao combate do COVID-19, estando os mesmos compatíveis com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Lei Federal n. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020; consoante do Decreto Municipal n° 017 de 23 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 01.754.239/0020-82 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2020-SESA PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 189KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 197KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200316-SESA 2020 REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 35.282,52 09/04/2020
08/06/2020

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