Prefeitura de Morada Nova

DISPENSA: D-001/2020-IMAMN - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/02/2020

Data da divulgação do extrato: 03/02/2020

Data da ratificação: 03/02/2020

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2020

Valor estimado: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA IMAMN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A finalidade da contratação reside na necessidade de prover cargos públicos ao Quadro de Pessoal e formação do Cadastro Reserva do Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN, visando melhorar o atendimento à população do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 1923 de 14 de novembro de 2019, bem como atender aos prazos acordados através do Termo de ajustamento de Conduta TAC nº 0001/2020/2ª PmJMNV, formado entre o IMAMN e o Ministério Público.

Justificativa do preço

Vale salientar que o CETREDE CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, atende todos os requisitos necessários para sua contratação de forma direta, consolidada através do inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações, visto que apresentou o menor valor referência para a execução dos serviços; valor esse de acordo com pesquisa de mercado, anexo a este procedimento, realizado pelo setor de compras e serviços da Prefeitura Municipal de Morada Nova

Fundamentação legal

Os entes públicos necessitam, de tempo e tempo, de contratarem empresas para a realização de concurso público, visando a seleção de seus servidores. É muito comum o entendimento, dos entes, de que a contratação de qualquer empresa pode se dar nos moldes do previsto no artigo 24, inciso XIII, da Lei de Licitações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
03/02/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O ESTADO
03/02/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM (DIÁRIO OFICIAL)
03/02/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE (DIÁRIO OFICIAL)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	LUCIA GLEIDEVANIA RABELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA	LUCIA GLEIDEVANIA RABELO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO	07.875.818/0001-05	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/02/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCIA GLEIDEVANIA RABELO

DATA: 03/02/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

DATA: 03/02/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2020-IMAMN	PDF	6MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	193KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	189KB
PUBLICAÇÕES_EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/02/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200222-IMAMN	2020	CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO	92.000,00	06/02/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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