Prefeitura de Morada Nova

DISPENSA: D-002/2019-SEDUC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/11/2019

Data da divulgação do extrato: 12/11/2019

Data da ratificação: 12/11/2019

Data da divulgação da ratificação: 12/11/2019

Valor estimado: R$ 314.633,25 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e três REAIS e vinte e cinco centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2019-SEDUC.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2019 - SEDUC.

Justificativa do preço

Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual encontra-se vinculado ao RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2019 - SEDUC.

Fundamentação legal

Com base no Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitada, realizada conforme disposto na resolução CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/11/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/11/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	04.267.174/0001-76	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	03.606.505/0001-92	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO EDSON RABELO	*.304.523-	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO ERILEUDO REINALDO DA SILVA	*.383.393-	VENCEDOR	0,00
HELEN RABELO SARAIVA	*.023.123-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	*.277.333-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO	*.342.703-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ EDMAR SARAIVA	*.540.853-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ MARIA SOUSA	*.987.604-	VENCEDOR	0,00
MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	*.191.073-	VENCEDOR	0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA	*.192.103-	VENCEDOR	0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS	*.274.693-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/11/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

DATA: 12/11/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

DATA: 12/11/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-002-2019-SEDUC	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	210KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	225KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190604-SEDUC	2019	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	152.863,75	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190605-SEDUC	2019	ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	51.747,50	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190606-SEDUC	2019	MARIA JOSÉ GOMES LIMA	4.235,00	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190607-SEDUC	2019	FRANCISCO ERILEUDO REINALDO DA SILVA	12.947,00	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190608-SEDUC	2019	MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	4.235,00	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190609-SEDUC	2019	JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	16.304,70	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190610-SEDUC	2019	JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO	16.285,15	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190611-SEDUC	2019	JOSÉ MARIA SOUSA	16.285,15	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190612-SEDUC	2019	FRANCISCO EDSON RABELO	17.100,00	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190613-SEDUC	2019	JOSÉ EDMAR SARAIVA	10.125,00	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190614-SEDUC	2019	HELEN RABELO SARAIVA	10.125,00	13/11/2019 31/12/2019
13/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	20190615-SEDUC	2019	THIAGO BESERRA DOS SANTOS	2.380,00	13/11/2019 31/12/2019

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