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DISPENSA: D-002/2019-SEDUC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/11/2019
Data da divulgação do extrato: 12/11/2019
Data da ratificação: 12/11/2019
Data da divulgação da ratificação: 12/11/2019
Valor estimado: R$ 314.633,25 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e três REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2019-SEDUC.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2019 - SEDUC.
Justificativa do preço
Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual encontra-se vinculado ao RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2019 - SEDUC.
Fundamentação legal
Com base no Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitada, realizada conforme disposto na resolução CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/11/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
12/11/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 04.267.174/0001-76 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 03.606.505/0001-92 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO EDSON RABELO 232.304.523-72 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO ERILEUDO REINALDO DA SILVA 029.383.393-13 VENCEDOR 0,00
HELEN RABELO SARAIVA 014.023.123-42 VENCEDOR 0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 543.277.333-34 VENCEDOR 0,00
JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO 948.342.703-78 VENCEDOR 0,00
JOSÉ EDMAR SARAIVA 167.540.853-04 VENCEDOR 0,00
JOSÉ MARIA SOUSA 441.987.604-20 VENCEDOR 0,00
MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 417.191.073-00 VENCEDOR 0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA 370.192.103-25 VENCEDOR 0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS 029.274.693-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-002-2019-SEDUC PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 210KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 225KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190604-SEDUC 2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 152.863,75 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190605-SEDUC 2019 ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 51.747,50 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190606-SEDUC 2019 MARIA JOSÉ GOMES LIMA 4.235,00 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190607-SEDUC 2019 FRANCISCO ERILEUDO REINALDO DA SILVA 12.947,00 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190608-SEDUC 2019 MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 4.235,00 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190609-SEDUC 2019 JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 16.304,70 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190610-SEDUC 2019 JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO 16.285,15 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190611-SEDUC 2019 JOSÉ MARIA SOUSA 16.285,15 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190612-SEDUC 2019 FRANCISCO EDSON RABELO 17.100,00 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190613-SEDUC 2019 JOSÉ EDMAR SARAIVA 10.125,00 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190614-SEDUC 2019 HELEN RABELO SARAIVA 10.125,00 13/11/2019
31/12/2019
13/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190615-SEDUC 2019 THIAGO BESERRA DOS SANTOS 2.380,00 13/11/2019
31/12/2019
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