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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX-0309012026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/09/2026
Data da divulgação do extrato: 03/09/2026
Data da ratificação: 03/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2026
Valor estimado: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa)
Valor final: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM MODALIDADE HÍBRIDA, COMPOSTA POR (I) LICENÇA INSTITUCIONAL DE ACESSO AO CURSO ON-LINE “FORMAÇÃO INSTITUCIONAL EM GESTÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPS: TÉCNICA E SEGURANÇA JURÍDICA NA ANÁLISE E NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES”, MINISTRADO EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PRÓPRIO, E (II) 1 (UMA) CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM MORADA NOVA – CE, SOBRE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DESTINADAS AOS DIRIGENTES, SERVIDORES DO SETOR DE BENEFÍCIOS, ASSESSORIA JURÍDICA E DEMAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, III, f
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
03/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
03/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação Daniel Nantua do Nascimento Meneses
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova Daniel Nantua do Nascimento Meneses GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO LTDA 65.295.244/0001-94 VENCEDOR 42.990,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 564KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 202609030004 2026 RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO LTDA 42.990,00 03/09/2026
31/12/2026
VIGENTE

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