| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 20/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 20/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICIPIO |
| 20/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 20/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR | GERENCIADOR |