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INEXIGIBILIDADE: 13.06.02/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/06/2025
Data da divulgação do extrato: 18/06/2025
Data da ratificação: 18/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025
Valor estimado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos)
Informações do objeto
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
13/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
13/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Responsável pela Informação WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAIMUNDA LIDUINA DE ALMEIDA RABELO ***.357.963-** VENCEDOR 2.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 632KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506180001 2025 RAIMUNDA LIDUINA DE ALMEIDA RABELO 2.700,00
450,00		 18/06/2025
15/12/2025
VIGENTE
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