Tipo Arquivo REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO GABARITO RESULTADO RETIFICAÇÃO PROVAS E GABARITOS CRONOGRAMA DE DATAS EDITAL - CMDCA RESULTADO PÓS ENTREVISTA RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PARECER JURÍDICO OFÍCIO ADITIVO CONVOCAÇÃO EDITAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); EMENDA À LEI ORGÂNICA EDITAL NOTA DE ESCLARECIMENTO CLASSIFICAÇÃO FINAL TERMO DE CESSÃO DE USO RESOLUÇÃO EDITAL - RETIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA PUBLICIDADE LISTA DE APROVADOS EDITAL - RESULTADO CONVÊNIO CONVENIO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS CARTILHA CHAMADA PÚBLICA PLANO DE CONTINGÊNCIA ADITIVO PORTARIA LISTA REQUERIMENTOS PLANO COMPLEMENTAR DE APLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2020 - SECULT LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL REGULAMENTO NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, CARGO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VACINAS COVID 19 LEIS IMAMN PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN CONOVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PLANO DECENAL PLANO DECENAL RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE INFORMATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID NACIONAL INCENTIVO SANTAS CASAS/HOSPITAL FILANTRÓPICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOTÍCIAS NOTÍCIAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA COMUNICADO IMPORTANTE COMUNICADO IMPORTANTE RESULTADO FINAL - SELEÇAO SAS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO ENTREVISTA ENTREVISTA ACORDO DE COOPERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA SELEÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO FINAL CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPITAÇÃO DE RECURSOS CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO 2021/2021 LISTA DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO DE PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO LISTA DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO DE PRÊMIOS PREVISTO NA LEI Nº 2021 DE 2021 - IPTU PREMIADO ATA DE REUNIÃO PARA DELIBERAÇÃO SOBRE SORTEIO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. RESULTADO DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO GABARITO OFICIAL RESULTADO DA PROVA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA CLASSIFICAÇÃO POR CARGO RESULTADO FINAL COMUNICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EDITAL N 012022 - SEAD - MORADA NOVA - CE. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO I FESTIVAL GASTRONÔMICO DO CAMARÃO DEFERIDOS RESPOSTA DOS RECURSOS CONVOCAÇÃO SEGUNDA CONVOCAÇÃO TERCEIRA CONVOCAÇÃO QUARTA CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL 11 QUINTA CONVOCAÇÃO INFORMATIVO SEXTA CONVOCAÇÃO SÉTIMA CONVOCAÇÃO OITAVA CONVOCAÇÃO CONTRATA DE FINANCIAMENTO NONA CONVOCAÇÃO DECIMA CONVOCAÇÃO DECIMA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 0072023-SEDUC DECIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO ATA DA I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ DO ANO DE 2023 ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA PLANO ESTRATÉGICO DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DECIMA QUINTA CONVOCAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO N 159970-CE DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO DOCUMENTAL AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL MULTILINGUAGENS RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL N0132023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - LPG PORTARIA RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CONVOCATÓRIA PROJETOS CLASSIFICAVÉIS CATEGORIA II - PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO E VIDEOCLIPES CONVÊNIO COMISSÃO COMISSÃO EXAMINADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MORADA NOVA PARA ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR PNAB EXERCÍCIO 20232024 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO EDITAL Nº 012024 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA RESULTADO PRELIMINAR ADMISSIBILIDADE DOCUMENTAL EDITAL 012024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RESULTADO FINAL DE ADMISSIBILIDADE DOCUMENTAL EDITAL Nº 012024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO MERITO CULTURAL EDITAL Nº 012024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
