Prefeitura de Morada Nova

INEXIGIBILIDADE: I-002/2024-SEDUCTEC - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/06/2024

Data da divulgação do extrato: 04/06/2024

Data da ratificação: 04/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/06/2024

Valor estimado: R$ 7.000,00 (sete mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO GALVÃO, S/N, SEDE URBANA, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DE 04 (QUATRO) TURMAS NA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA NADIR BARBOSA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Acostado aos autos, temos um laudo de avaliação do imóvel, onde o mesmo fora submetido com rigor e precisão, avaliando todas as particularidades e singularidades do imóvel, sendo viável para suprir a necessidade da Secretaria de Educação Básica, dando, assim subsídios e motivos quanto a decisão administrativa sob os especiais enfoques da razoabilidade e da economicidade, considerando a situação concreta.

Fundamentação legal

art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LUIS LIMA GIRAO
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO WILTON CHAVES SAMPAIO	*.278.463-	VENCEDOR	7.000,00

Andamento

DATA: 13/06/2024 - 09:14 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

DATA: 04/06/2024 - 09:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-002-2024-SEDUCTEC	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	154KB

Descrição

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Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-002-2024-SEDUCTEC

PDF

4MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

154KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240466-SEDUCTEC	2024	FRANCISCO WILTON CHAVES SAMPAIO	7.000,00 1.000,00	06/06/2024 06/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240466-SEDUCTEC

2024

FRANCISCO WILTON CHAVES SAMPAIO

7.000,00
1.000,00

06/06/2024
06/01/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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