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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INEX-27.01.01.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO GOMES, N° 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA – ACRREMN, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
28/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Responsável pela Informação WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA ***.370.863-** VENCEDOR 10.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 489KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601300001 2026 JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA 10.500,00 30/01/2026
30/04/2026
VIGENTE
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