Prefeitura de Morada Nova

INEXIGIBILIDADE: I-001/2024-IMAMN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 16/10/2024

Data da divulgação do extrato: 16/10/2024

Data da ratificação: 16/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 16/10/2024

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO GOMES, Nº 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Dando atendimento aos dispositivos supracitados, procedeu-se a Inexigibilidade de Licitação, concluindo que a proposta apresentada, reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LUIS LIMA GIRAO
Responsável pela Informação	PAULO VICTOR NASCIMENTO VIANA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA	ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA	*.370.863-	VENCEDOR	42.000,00

Andamento

DATA: 21/10/2024 - 07:24 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA

DATA: 16/10/2024 - 07:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO VICTOR NASCIMENTO VIANA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2024-IMAMN	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	168KB

Descrição

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Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2024-IMAMN

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

168KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240582-IMAMN	2024	JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA	42.000,00 3.500,00	18/10/2024 18/10/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240582-IMAMN

2024

JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA

42.000,00
3.500,00

18/10/2024
18/10/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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