Credor: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS EPP
CPF/CNPJ: 13.806.931/0001-23
Valor contratado: 189.000,00
Secretaria: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/01/2023
Vigência: 06/01/2023
- 31/12/2023
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COMO TAMBÉM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO N° 1.485/2009 E DECRETO N° 18/2018 QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.827/2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
