| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 09/02/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 09/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM (DIÁRIO OFICIAL) |
| 09/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (DIÁRIO OFICIAL) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Aline Brito Nobre |
| Responsável pela Informação | Paulo Henrique Nunes Nogueira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | David Deny Ferreira Felix |
| Responsável pela Homologação | Edilson Santiago de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia |