| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL |
| 05/05/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Aline Brito Nobre |
| Responsável pela Informação | Paulo Henrique Nunes Nogueira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | David Deny Ferreira Felix |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saúde | MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA |