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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX-2107022026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/07/2026
Data da divulgação do extrato: 24/07/2026
Data da ratificação: 24/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/07/2026
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA MATEUS XIMENES, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
22/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
22/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
22/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Responsável pela Informação WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 48.704.549/0001-93 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 6MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 497KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 202607240012 2026 MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 50.000,00 24/07/2026
21/11/2026
VIGENTE
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