Lista de incentivos culturais Foram encontradas 1 registros

ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES

ASSOCIAÇÃO COM FINS CULTURAIS

Pessoa: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES

Secretaria: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Valor (R$): 1.897,80

Data: 07/05/2025

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16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2024 17/05/2024

17/05/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de Morada Nova-CE, considerando também os seguintes regramentos legais: Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

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