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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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024 2017 22/05/2017 DECRETOS
Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária do Município de Morada Nova-CE.
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020 2017 26/04/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 28 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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019 2017 10/04/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 13 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
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018 2017 06/04/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
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013 2017 31/03/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Criado pela Lei Municipal nº 1.664, de 02 de julho de 2014, que institui o Sistema municipal de Cultura e dá outras providências.
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07 2017 30/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Homologação de Processo Seletivo 001/2017 - SESA.
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011 2017 10/03/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que indica.
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007 2017 23/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, na forma da Lei 1.126/2000, revoga o Decreto 16/2011 e dá outras providências.
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006 2017 23/02/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
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005 2017 23/02/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente dos dias 27 e 29 de fevereiro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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004 2017 10/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU referente ao exercício financeiro de 2016.
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003 2017 10/02/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
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002 2017 10/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova - CE com Mobilidade urbana.
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001 2017 10/01/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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016 2011 31/10/2011 DECRETOS
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e indenização de transportes no serviço público Municipal, inclusive nas autarquias e dá outras providências.
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moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 27/05/2017 às 23:57:06

Prefeitura Municipal de Morada Nova

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Av. Manoel Castro G. de Andrade , 726
Centro - 62.940-000
Morada Nova - CE
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