SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

Informações

 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
 CNPJ: 07.782.840/0001-00
 Telefone: 88 3422 1381
 Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07H AS 11H E 13H AS 17H
 Email: infraestrutura@moradanova.ce.gov.br

Informações do Gestor

 Nome: PAULO TOMÉ NOBRE NETO
 Cargo: SECRETÁRIO(A)
 Nomeação: 008/2017
 Nomeação: 01/01/2017 - Publicação: 01/01/2017
 Matrícula: 1392603

Informações de Endereço

 RUA :SARGENTO MACÊDO , nº 400 - PADRE ASSIS MONTEIRO - Cep:62.940-000 - MORADA NOVA -CE

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ANTONIO MANCIO LIMA 01/01/2017 Visualizar

Missão do Órgão

A missão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos morada-novenses. Os projetos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, de maior ou menor impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.

Visão do Órgão

Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no Distrito Federal e também na prestação de serviços de qualidade por meio das empresas vinculadas CEB, CAESB, NOVACAP e SLU

Funções do Órgão

Compete à Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA:
I - auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de políticas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município;
II - promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
III - coordenar e definir as políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras publicas, saneamento básico, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d’água;
IV - elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano;
V - definir políticas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinando a matéria;

VI - executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município;
VII - contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
VIII - promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
IX - inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, dutos e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
X - agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;
XI - implantar e atualizar o sistema de informações acerca do arquivo municipal de documentação gráfica de loteamento, áreas públicas e outras inerentes à ocupação do território urbano;
XII - manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens municipais;
XIII - promover a conservação das obras e vias públicas;
XIV - promover a conservação e a manutenção dos equipamentos públicos;
XV - elaborar planos, programas e projetos de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente;
XVI - estabelecer diretrizes para as atividades desenvolvidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE e pelo Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN;
XVII - proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XVIII – exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Mais Informações relacionadas ao Órgão

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 Av. Manoel Castro G. de Andrade , nº 726 Centro

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