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SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

 

Informações

 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
 CNPJ: 07.782.840/0001-00
 Telefone: 88 3422 1463
 Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA 07:00 H 13:00 H
 Email: governoearticulacao@moradanova.ce.gov.br

Informações do Gestor

 Nome: ANA CRISTINA GIRÃO
 Cargo: SECRETÁRIO(A)
 : /
 Nomeação: 01/01/2017 - Publicação:
 Matrícula: 1392602

Informações de Endereço

 AV MANOEL CASTRO , nº 726 - CENTRO - Cep:62.940-000 - MORADA NOVA -CE

Ordenadores

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ANTONIO MANCIO LIMA 01/01/2017 Visualizar

Missão do Órgão

Compete à Secretaria da Articulação Institucional – SEAI: I - a assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas; II - a gestão da documentação recebida e expedida e transmissão e controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; III - o assessoramento especial na celebração de convênios, nas relações interestaduais e cerimonial público; IV - recepção de autoridades e pessoas em visita à Prefeitura e eventos similares; V - o agendamento e a coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Prefeito. VI - auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de política e diretrizes nas áreas de comunicação social e articulação política, assessoria jurídica, controle interno, e no desempenho de suas atribuições privativas; VII - assessorar o Prefeito Municipal e aos membros da gestão municipal nas articulações e no acompanhamento dos interesses do Município de Morada Nova junto às instituições públicas federais sediadas em Brasília; VIII - articular a ação governamental entre os órgãos e entidades da administração direta e indireta; IX - articular parceiros e agentes externos visando firmar acordos de cooperação técnica, nacionais e internacionais; X - estimular a participação efetiva da sociedade nos assuntos de interesse da Administração Municipal; XI - coordenar e processar as publicações e divulgações das leis, decretos e atos oficiais, através do Diário Oficial do Município; XII - executar as atividades de cerimonial, organização dos eventos, promoções e campanhas de interesse da Administração Municipal; XIII - organizar os serviços de logística e segurança do Chefe do Poder Executivo; XIV - manter o Chefe do Poder Executivo permanentemente informado quanto à evolução das ações de governo, o cumprimento das diretrizes e o alcance das metas estabelecidas para a gestão municipal e o atendimento das demandas da população; XV - sintetizar, memorizar e registrar as reuniões do Prefeito com os Secretários Municipais e dirigentes de entidades da administração indireta, suas conclusões, decisões e encaminhamentos, bem como o monitoramento do cumprimento de suas deliberações e providências; XVI– proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; XVII - outras competências que lhes forem delegadas pelo Chefe do Poder Executivo; XVIII - auxiliar o Prefeito Municipal na formulação da política e diretrizes de segurança pública e defesa da cidadania; XIX - a promoção das políticas públicas de segurança urbana, assim entendidas as relativas a defesa do patrimônio público municipal e a promoção da convivência pacífica entre os munícipes; XX - planejar, orientar, coordenar, controlar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal, operacional e administrativamente; XXI – colaborar com a prevenção primária da violência, da criminalidade e criação de sistemas e condições de proteção e de prestação de assistência às vitimas; XXII - integrar-se ao sistema de Justiça Criminal (Polícias, Ministério Público e poder Judiciário), visando ao enfrentamento da microcriminalidade, à desordem urbana e ao provimento de condições para a resolução pacífica de conflitos sociais municipais, de acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 13.022/2014; XXIII - priorizar políticas e ações integradas, de natureza preventiva e assistencial, programas educativos e de redução de danos para a promoção da paz urbana e dos direitos humanos; XXIV - adotar ações prioritárias e preventivas dos conflitos interpessoais e investir na abordagem comunitária visando à proteção dos cidadãos, dos equipamentos e dos espaços públicos municipais. XXV - estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova – AMT; XXVI - outras atividades correlatas à garantia e manutenção da segurança urbana e defesa civil.

Visão do Órgão

Garantir ao Governador a excelência técnico-institucional no desempenho de suas atribuições e tornar o Municipio de Morada Nova referência em organização e relacionamento institucional.

Funções do Órgão

Compete à Secretaria da Articulação Institucional – SEAI:
I - a assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas;
II - a gestão da documentação recebida e expedida e transmissão e controle da execução das ordens e determinações dele emanadas;
III - o assessoramento especial na celebração de convênios, nas relações interestaduais e cerimonial público;
IV - recepção de autoridades e pessoas em visita à Prefeitura e eventos similares;
V - o agendamento e a coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Prefeito.
VI - auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de política e diretrizes nas áreas de comunicação social e articulação política, assessoria jurídica, controle interno, e no desempenho de suas atribuições privativas;
VII - assessorar o Prefeito Municipal e aos membros da gestão municipal nas articulações e no acompanhamento dos interesses do Município de Morada Nova junto às instituições públicas federais sediadas em Brasília;
VIII - articular a ação governamental entre os órgãos e entidades da administração direta e indireta;
IX - articular parceiros e agentes externos visando firmar acordos de cooperação técnica, nacionais e internacionais;
X - estimular a participação efetiva da sociedade nos assuntos de interesse da Administração Municipal;
XI - coordenar e processar as publicações e divulgações das leis, decretos e atos oficiais, através do Diário Oficial do Município;
XII - executar as atividades de cerimonial, organização dos eventos, promoções e campanhas de interesse da Administração Municipal;
XIII - organizar os serviços de logística e segurança do Chefe do Poder Executivo;

XIV - manter o Chefe do Poder Executivo permanentemente informado quanto à evolução das ações de governo, o cumprimento das diretrizes e o alcance das metas estabelecidas para a gestão municipal e o atendimento das demandas da população;
XV - sintetizar, memorizar e registrar as reuniões do Prefeito com os Secretários Municipais e dirigentes de entidades da administração indireta, suas conclusões, decisões e encaminhamentos, bem como o monitoramento do cumprimento de suas deliberações e providências;
XVI– proceder, no âmbito do seu órgão, a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XVII - outras competências que lhes forem delegadas pelo Chefe do Poder Executivo;
XVIII - auxiliar o Prefeito Municipal na formulação da política e diretrizes de segurança pública e defesa da cidadania;
XIX - a promoção das políticas públicas de segurança urbana, assim entendidas as relativas a defesa do patrimônio público municipal e a promoção da convivência pacífica entre os munícipes;
XX - planejar, orientar, coordenar, controlar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal, operacional e administrativamente;
XXI – colaborar com a prevenção primária da violência, da criminalidade e criação de sistemas e condições de proteção e de prestação de assistência às vitimas;
XXII - integrar-se ao sistema de Justiça Criminal (Polícias, Ministério Público e poder Judiciário), visando ao enfrentamento da microcriminalidade, à desordem urbana e ao provimento de condições para a resolução pacífica de conflitos sociais municipais, de acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 13.022/2014;
XXIII - priorizar políticas e ações integradas, de natureza preventiva e assistencial, programas educativos e de redução de danos para a promoção da paz urbana e dos direitos humanos;
XXIV - adotar ações prioritárias e preventivas dos conflitos interpessoais e investir na abordagem comunitária visando à proteção dos cidadãos, dos equipamentos e dos espaços públicos municipais.

XXV - estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova – AMT;
XXVI - outras atividades correlatas à garantia e manutenção da segurança urbana e defesa civil.

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