CONCEDER A CESSÃO da servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula Nº 60589, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE.
CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO IGOR RABELO BRITO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula Nº 1392550, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 04/2025, sem ônus para a entidade de origem.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para condução de retorno dos representantes do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, após participação no Seminário Estadual Bolsa Família em Ação, no dia 19 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança acolhida, acompanhada da Diretora do Acolhimento, à Policlínica, no dia 21 de novembro de 2025, na cidade de Russas CE, com a finalidade de realização de consulta médica.
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir Conselheiros Tutelares à solenidade de premiação do Selo ALECE, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir representantes do Cadastro Único/Programa Bolsa Família ao Seminário Estadual Bolsa Família em Ação, no dia 18 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza CE.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 3 (três) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE BEZERRA, matrícula n° 60415, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EVILANIA DA CUNHA, matrícula n° 1396110, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 a 03/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA, matrícula n° 1305026, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS, matrícula n° 1305468, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO FREITAS, matrícula n° 1305581, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, matrícula n° 1302434, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIADA DE LIMA BALBINO SOUSA, matrícula n° 1396222, ocupante do cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 10/12/2025 e 05/01/2026 a 24/01/2026, referente ao período aquisitivo de 07/11/2024 a 07/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, DAVI NOGUEIRA LIMA, HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE ELENILSON ALVES, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ROMARIO GIRAO SILVA, MARDONIO MODESTO DA SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ARISIO SOARES ANDRADE, CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCA DALVANI FERNANDES, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE GEORGE HARRISON RA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, DYEGO LEMOS ANDRADE, EDILENE NOBRE MACHADO, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, no dia 14 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da aula do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará, no dia 13 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, matrícula n° 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da Oficina Regional dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância, no dia 13 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro à FORTALEZA CE, no dia 13 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Esculta Especializada.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro à FORTALEZA CE, no dia 13 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Esculta Especializada.
