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Lista de Portarias Foram encontrados 4938 registros

NOMEAÇÃO: 0209B/2026 02/09/2026 · Agente: Liana Thalia Lopes de Lima Silva · Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado · NOMEAR, LIANI THALYA LOPES DE LIMA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar NOMEAÇÃO: 0209A/2026 02/09/2026 · Agente: JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA · Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial · NOMEAR, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar NOMEAÇÃO: 0109C/2026 01/09/2026 · Agente: JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA · Cargo: Diretor de Programas e Projetos Socioassistenciais · NOMEAR, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar EXONERAÇÃO: 0109A/2026 01/09/2026 · Agente: JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA · Cargo: Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado · EXONERAR, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.Acessar EXONERAÇÃO: 3108B/2026 31/08/2026 · Agente: FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA · Cargo: Assessor do Setor de Proteção Social Básica Ou Especial · EXONERAR, FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.Acessar EXONERAÇÃO: 3108A/2026 31/08/2026 · Agente: JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA · Cargo: Articulador do Selo Unicef · EXONERAR, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.Acessar NOMEAÇÃO: 1808F/2026 18/08/2026 · Agente: Paloma Valeria de Lima Silva · Cargo: Coordenadora da Vigilância Alimentar e Nutricional · NOMEAR, PALOMA VALERIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.Acessar NOMEAÇÃO: 1808E/2026 18/08/2026 · Agente: MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL · Cargo: Auditor Governamental · NOMEAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.Acessar CONCEDER: 1808D/2026 18/08/2026 · Coletiva: MARIA DAS GRACAS FERNANDES BEZERRA, MARIA JOSE DA SILVA NOBRE, FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I, no valor de 700,00 (setecentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.Acessar CONCEDER: 1808C/2026 18/08/2026 · Coletiva: ARISIO SOARES ANDRADE, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, FRANCISCO WILSON RABELO, GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, JOSE ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, JOSE REGINALDO DIAS RABELO, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, Leonel Lemos Maia, LUA HARRISON NOBRE MATOS, MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR, RERYSSON NIGEL DO NASCIM · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.Acessar CONCEDER: 1808B/2026 18/08/2026 · Coletiva: Adriana de Lima Freitas, ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, ANA QUEILA NOBRE RABELO, Andreza Modesto de Oliveira, Cassio Cavalcante Chagas, DAVI NOGUEIRA LIMA, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, Francisca Glauciliane Fernandes Bezerra Maia, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCO CLERISTON DE ARAUJO RAULINO, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO FREITAS, FRANCISCO THIAGO SILVA CHAVES, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GILKA GEANNE BARRETO NOGUEIRA, GILVAN ANDRADE DE CAST · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de AGOSTO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.Acessar CONCEDER: 1808A/2026 18/08/2026 · Coletiva: APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, EDILENE NOBRE MACHADO, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, FAGNER FLAYNER PEREIRA SILVA, FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, FRANCISCO ROGERIO RAMOS VIEIRA, FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA, HELIDA GADELHA DE OLIVEIRA, IGOR CASTRO NAVARRO, ISMENIA DE SO · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.Acessar EXONERAÇÃO: 1708A/2026 17/08/2026 · Agente: MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL · Cargo: Coordenadora da Vigilância Alimentar e Nutricional · EXONERAR, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.Acessar CESSÃO: 1708B/2026 17/08/2026 · Agente: FLAVIA CARNEIRO BEZERRA · Cargo: Assistente Social · CONCEDER A CESSÃO da servidora FLAVIA CARNEIRO BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1396102, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do município de Morada Nova CE, lotada na Secretaria de Assistência de Social SAS, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Madalena/CE, conforme Convênio Nº 001/2026/GP, sem ônus para a entidade origem.Acessar CESSÃO: 1408B/2026 14/08/2026 · Coletiva: RIVANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, SANDRA MARIA NOBRE, MARIA AUCILENE DE LIMA · CONCEDER A CESSÃO dos servidores efetivos pertencentes ao quadro da Administração Direta, constantes no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova CE.Acessar NOMEAÇÃO: 1408A/2026 14/08/2026 · Agente: Erivania Ferreira Lima · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · NOMEAR, ERIVANIA FERREIRA LIMA, para exercer em caráter efetivo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horário de 40h/s, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.Acessar EXONERAÇÃO: 1208A/2026 12/08/2026 · Agente: JHONY CARLOS FREIRES DA SILVA · Cargo: Veterinário · EXONERAR, a pedido, JHONY CARLOS FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRIAcessar CESSÃO: 1008B/2026 10/08/2026 · Agente: RAQUEL MENEZES GIRAO · Cargo: Professora · INTERROMPER a CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, a partir de 17 de agosto, Termo de Cooperação Técnica nº 012/2025 celebrado entre o munícipio de Eusébio CE e Morada Nova CE.Acessar NOMEAÇÃO: 1008A/2026 10/08/2026 · Agente: GEANE DE ASSIS ALMEIDA · Cargo: Membro do Conselho Tutelar Suplente · NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS DE ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar FRANCISCA MARIA DE FREITAS para exercer a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova CE, durante o período de 03 de agosto a 02 de setembro de 2026.Acessar NOMEAR COORDENADORES PEDAGÓGICOS: 0308D/2026 03/08/2026 · Coletiva: Taciana Almeida de Souza · NOMEAR os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0308C/2026 03/08/2026 · Agente: GORETTE DE BRITO CHAGAS · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel a · EXONERAR, a servidora GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, SÍMBOLO CP-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0308B/2026 03/08/2026 · Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE · Cargo: Assessor Especial de Gestão Educacional, Estatística, Censo Escolar, Conselhos e Projetos · EXONERAR, WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA-1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0308A/2026 03/08/2026 · Agente: VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS · Cargo: Assistente Técnico · EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.Acessar EXONERAÇÃO: 3107A/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, a pedido, MARIA FRANCINEUDA CARNEIRO ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 2407A/2026 24/07/2026 · Coletiva: LUIZ FERREIRA LIMA NETO, FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR, JOAO AUGUSTO RODRIGUES BESERRA FILHO · Fica nomeada a Comissão de Avaliação, instituída por ato do Poder Executivo, composta por representantes da Secretaria de Cultura e Turismo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos e por entidades da sociedade civil com atuação na valorização da cultura sertaneja, para a escolha para o agraciado com o Troféu Jose Bezerra de Almeida (Zeca Marinheiro).Acessar EXONERAÇÃO: 2307B/2026 23/07/2026 · Agente: MARINA EMANUELA DA SILVA GIRAO · Cargo: Diretora da Casa da Mulher · EXONERAR, MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CASA DA MULHER, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2007A/2026 20/07/2026 · Agente: VICTOR MICKAEL GOMES SILVA · Cargo: Diretor de Programas e Projetos Socioassistenciais · EXONERAR, VICTOR MICKAEL GOMES SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.Acessar EXONERAÇÃO: 2007B/2026 20/07/2026 · Agente: DEBORA SOUZA DE FREITAS · Cargo: Assessor de Gestão do Suas · EXONERAR, DEBORA SOUZA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.Acessar CONCEDER: 1607D/2026 16/07/2026 · Coletiva: MARIA DAS GRACAS FERNANDES BEZERRA, MARIA JOSE DA SILVA NOBRE, FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I, no valor de 700,00 (setecentos reais), no mês de JULHO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.Acessar CONCEDER: 1607C/2026 16/07/2026 · Coletiva: ARISIO SOARES ANDRADE, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, IVONISIO DE MATOS NOBRE, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, JOSE EDINIR DE LIMA, JOSE REGINALDO DIAS RABELO, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, Leonel Lemos Maia, MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, MARDONIO MODESTO DA SILVA, RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR, RERYSSON NIGEL DO N · CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de JULHO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.Acessar

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