NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
099 04/11/2021 Adota, no âmbito do Municipio de Morada Nova, as medidas de isolamento social contra a covid-19 2021 DECRETOS
22/10/2021 Cronograma da vacinação dos drive-thru 2° dose covid 19, Mês de novembro 2021 VACINAS COVID 19
2709 27/09/2021 A Secretaria Municipal da Saúde Convoca Todas as Pessoas Que Estão Com a Segunda Dose da Vacina Contra Covid-19 Em Atraso a Comparecer Ao Terminal Rodoviário de Morada Nova. 2021 COMUNICADO IMPORTANTE
2309 23/09/2021 CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 MÊS: OUTUBRO 2021 VACINAS COVID 19
10/09/2021 Prestação de contas de recursos federais repassados a Fundação São Lucas para o enfrentamento da covid-19, entre 1 de junho a 30 de novembro, no ano de 2020. 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS A FUNDAÇÃO SÃO LUCAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19
2708 27/08/2021 CRONOGRAMA DOS DRIVES 2ª DOSE COVID-19 2021 VACINAS COVID 19
1506 15/06/2021 LISTA DA PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS. 2021 VACINAS COVID 19
2004 14/06/2021 Inclui os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
2003 14/06/2021 Inclui os trabalhadores das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e vigilantes bancários no grupo considerado prioritário para vacinação contra a COVID-19, no âmbito do município de Morada Nova/CE e dá outras providências. 2021 LEIS
2000 14/06/2021 Institui Gratificação Extraordinária aos servidores/trabalhadores da saúde que desempenharam e desempenham suas funções durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. 2021 LEIS
0206 02/06/2021 VACINAÇÃO COVID 2021 VACINAS COVID 19
025 27/04/2021 Estabelece sanções administrativas pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
024 26/04/2021 Estabelece, no âmbito do Município de Morada Nova, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS (DRIVE THRU) 2021 VACINAS COVID 19
31/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
30/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
29/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
26/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
26/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
18/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
1989 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS
12/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
09/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
09/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
08/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
05/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
03/03/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
03/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
01/03/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
18/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
18/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
17/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS 2021 VACINAS COVID 19
17/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
15/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
15/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
12/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
11/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
10/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
10/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
09/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
05/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
05/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
04/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
04/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
03/02/2021 VACINAS COVID 19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 VACINAS COVID 19
03/02/2021 VACINAS COVID 19 - IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS 2021 VACINAS COVID 19
082 05/10/2020 Prorroga as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal nº 080, de 27 de setembro de 2020, em consonância em consonância com o Decreto Estadual nº 33.756, de 03 de outubro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
080 27/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020. 2020 DECRETOS
078 21/09/2020 Mantém a prorrogação das medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, e já prorrogadas pelo Decreto Municipal nº 077, de 13 de setembro 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. 2020 DECRETOS
077 13/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 75, de 06 de setembro de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.737, de 12 de setembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
075 06/09/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 72, de 30 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.736, de 05 de setembro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
072 30/08/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 71, de 23 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual n° 33.730, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
071 23/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 70, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). 2020 DECRETOS
070 16/08/2020 Prorroga as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) e libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.717, de 15 de agosto de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
069 10/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 066, de 02 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19) 2020 DECRETOS
066 02/08/2020 Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 26 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19). 2020 DECRETOS
064 26/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 061, de 19 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavirus(COVID-19), libera as atividades econômicas que indica, no âmbito do Município de Morada Nova, tudo em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.693, de 25 de julho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
061 19/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 059, de 12 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.684, de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
059 12/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 056, de 05 de julho de 2020, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.671, de 11 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
056 05/07/2020 Prorroga as medidas de isolamento social e adota as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.645, de 04 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Morada Nova. 2020 DECRETOS
055 30/06/2020 Prorroga as disposições do Decreto nº 018/2020, que intensificou as medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Morada Nova, na forma que indica. 2020 DECRETOS
SN 15/06/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL FRENTE A PANDEMINA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2(COVID-19). 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
SN 15/06/2020 ADITIVO AO PLANO EMERGENCIAL DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2 (COVID-19). 2020 ADITIVO
049 14/06/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências. 2020 DECRETOS
048 07/06/2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº40, de 27 maio de 2020. 2020 DECRETOS
042 30/05/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19) no Município de Morada Nova e dá outras providências 2020 DECRETOS
040 27/05/2020 Dispõe sobre a restrição de circulação noturna na cidade de Morada Nova como medida complementar de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
SN 25/05/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 2 2020 LISTA
038 21/05/2020 Prorroga o prazo de vigência das medidas de enfrentamento da epidemia de Infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Morda Nova e dá outras providências. 2020 DECRETOS
SN 18/05/2020 ENTREGA DO VALE GÁS - GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MORADA NOVA - LOTE 1 2020 LISTA
036 06/05/2020 Prorroga e restaura as medidas de combate à pandemia do coronavírus no Município e dá outras providências 2020 DECRETOS
032 27/04/2020 Prorroga o decreto nº 28/2020, que dispôs sobre a inslatação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova. 2020 DECRETOS
1955 24/04/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
029 23/04/2020 Adota medidas adicionais de combate ao coronavirus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
18 21/04/2020 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMAMN 2020 PORTARIA
1953 17/04/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
028 16/04/2020 Dispõe sobre a instalação de barreiras Sanitárias na Cidade de Morada Nova e dá outras providências. 2020 DECRETOS
027 15/04/2020 Retifica o decreto nº 017, de 23 de março de 2020 2020 DECRETOS
026 13/04/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelos decretos 019, de 30 março de 2020, e 024, de 03 de abril de 2020. 2020 DECRETOS
025 06/04/2020 Suspende o transporte de pessoas em coletivo, no âmbito do território Municipal, até a data que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
024 03/04/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020, e já prorrogado pelo decreto 019, de 30 março de 2020. 2020 DECRETOS
019 30/03/2020 Prorroga o ponto facultativo previsto no Decreto nº 017, de 23 de março de 2020 2020 DECRETOS
018 26/03/2020 Intensifica as medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus, no ámbito do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências, 2020 DECRETOS
017 23/03/2020 Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Morada Nova, ratifica as medidas já estabelecidas para o enfrentamento do Coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 18/03/2020 Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
015 17/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município, de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). 2020 DECRETOS
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Emitido dia 21/05/2022 às 12:42:55