| 0114122023-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/12/2023 | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 22/01/2024 | ABERTA |
| 0118102023-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS (CLÍNICOS E PATOLÓGICOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE SAÚDE DE MORADA NOVA, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA SUS, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | 16/11/2023 | ABERTA |
| 0115032023-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/03/2023 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 13/04/2023 | ABERTA |
| 0111012023-SEFIN | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/01/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE ACORDO O DISPOSTO NAS PORTARIAS ATUALIZADAS DA FEBRABAN RELATIVAS AO OBJETO EM QUESTÃO E NA LEI FEDERAL N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E PORTARIA 041/2022 - SEFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | 03/02/2023 | ABERTA |
| CP-002/2022-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/12/2022 | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 22/12/2022 | ABERTA |
| 0124112022-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/12/2022 | CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | 22/12/2022 | ABERTA |
| 0108112022-SEFIN | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/11/2022 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE ACORDO O DISPOSTO NAS PORTARIAS ATUALIZADAS DA FEBRABAN RELATIVAS AO OBJETO EM QUESTÃO E NA LEI FEDERAL N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E PORTARIA 041/2022 - SEFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | 28/11/2022 | ABERTA |
| CP-001/2022-SEFIN | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/10/2022 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE ACORDO O DISPOSTO NAS PORTARIAS ATUALIZADAS DA FEBRABAN RELATIVAS AO OBJETO EM QUESTÃO E NA LEI FEDERAL N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E PORTARIA 041/2022 - SEFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | 07/11/2022 | ABERTA |
| CP-001/2022-SEAGRI | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/07/2022 | CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO RAMO DE BEBIDAS RECONHECIDAS E APROVADAS, INTERESSADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE UM ESPAÇO PÚBLICO (ESTACIONAMENTO) LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALDEMAR DE MENEZES GIRÃO, POR OCASIÃO DO EVENTO DENOMINADO 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA EXPONOVA 2022, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE AGOSTO DE 2022. | 26/07/2022 | ABERTA |
| CP-001/2022-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/03/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015, E PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16/11/2021. | 18/04/2022 | ABERTA |
| CP-005/2021-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/11/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO (ESPECIALIDADE MÉDICA E MÉDICO GENERALISTA), COM VALORES REGULAMENTADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.991 DE 28 DE ABRIL DE 2021. | 15/12/2021 | ABERTA |
| CP-003/2021-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/07/2021 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 09/08/2021 | FECHADA |
| CP-004/2021-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/07/2021 | CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H (TIPO I). | 03/08/2021 | FECHADA |
| CP-002/2021-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/06/2021 | COVOCAÇÃO PÚBLICA PARA OS INTERESSADOS QUE QUEIRAM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE | 08/07/2021 | FECHADA |
| CP-001/2021-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/04/2021 | CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA OS INTERESSADOS QUE QUEIRAM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. | 13/05/2021 | ANULADA |
| CP-001/2021-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/02/2021 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015. | 03/03/2021 | FECHADA |
| CP-003/2020-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/05/2020 | CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H (TIPO I). | 25/05/2020 | FECHADA |
| CP-002/2020-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/04/2020 | QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO, E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H. | 15/04/2020 | FECHADA |
| CP-001/2020-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/03/2020 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 30/03/2020 | FECHADA |
| CP-001/2020-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/02/2020 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015. | 10/03/2020 | FECHADA |
| CP-002/2019-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 31/07/2019 | AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015. | 20/08/2019 | FECHADA |
| CP-001/2019-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/01/2019 | AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015. | 11/02/2019 | FECHADA |
| CP-001/2018-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/06/2018 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS. | 03/07/2018 | FECHADA |
| CP-001/2018-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/01/2018 | AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015. | 15/02/2018 | FECHADA |
| CP-002/2017-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/07/2017 | AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015. | 08/08/2017 | FECHADA |
| CP-001/2017-SEDUC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/03/2017 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015. | 23/03/2017 | FECHADA |
| CP-001/2017-SESA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/03/2017 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES MÉDICAS: PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA E ANESTESIOLOGISTA DE MODO A COMPLEMENTAR A NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, FACE EVENTUAL DEFICIÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS. | 06/03/2017 | FECHADA |
| CP-001/2019-SEAGRI | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/07/2019 | CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO RAMO DE BEBIDAS RECONHECIDAS E APROVADAS, INTERESSADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE UM ESPAÇO PÚBLICO (ESTACIONAMENTO) LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALDEMAR DE MENEZES GIRÃO, POR OCASIÃO DO EVENTO DENOMINADO 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA EXPONOVA 2019, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2019. | | FECHADA |