[{"Id":2159,"Numero":"022026","Data":"2026-03-30","Descricao":"EDITAL ARRAIÁ SÃO JOAQUIM TURMA DO CENTRO Nº 02/2026 DE FOMENTO A MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO E DANÇA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2159","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2159/EDITAL_022026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2161,"Numero":"0032024","Data":"2026-03-20","Descricao":"PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024-SASIFMDCA  PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAS COM A ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL-APROINFA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, POR INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOS TERMOS DO PROCESSO REGIDO PELO EDITAL, N 003/2024 CMDCA DE MORADA NOVA -CE PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS J NTO A O CMDCA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ADITIVO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2161","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2161/ADITIVO_0032024_2026_0000001.pdf"},{"Id":2151,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"EDITAL PINGO DE ARTE Nº 01/2026 - CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2151","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2151/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2124,"Numero":"01","Data":"2026-01-27","Descricao":"Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), na Resolução CONANDA nº 231/2022, na legislação municipal vigente que rege a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Morada Nova, especialmente a Lei Municipal nº 2.142/2023, art. 30, § 10, e suas alterações, abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar, para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2124","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2124/CONSELHO_MUNICIPAL_DOS_DIREITOS_DA_CRIANCA_E_DO_ADOLESCENTE_012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2115,"Numero":"","Data":"2026-01-19","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCO MATHEUS BARRETO MAIA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SITIO TIMBAUBA S/N – LAGOA DO TAPUIU – JUAZEIRO DA QUINTINA, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2115","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2115/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2114,"Numero":"","Data":"2026-01-16","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDO JEAN DA SILVA  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SETOR 5, 59 – CH1 – PERIMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2114","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2114/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2112,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA A, 30, ASSENTAMENTO TERRA NOVA, PATOS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2112","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2112/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2111,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: EDILSON FERREIRA DA SILVA  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, SEDE RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2111","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2111/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2110,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCA ELIANE DE LIMA SILVA  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO VARZEA QUEIMADA, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2110","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2110/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2109,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: JOSÉ ARISTENIO NOGUEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.08 – PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DAS BESTAS, SN, PEDRAS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2109","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2109/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2108,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: L C FREITAS CONSTRUÇÕES LTDA  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA 07.21 LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA AV. VEREADOR PAULO IVO, SN, GIRÃO MAIA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2108","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2108/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2113,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DO CANTO, SN, ARUARU – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2113","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2113/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2107,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: LEANDRO SILVA DO VALE  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2107","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2107/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2106,"Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARDONIS VIEIRA CAVALCANTE\"  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FAZENDA BELÉM, SN, ROLDÃO – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.\"","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2106","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2106/PUBLICACOES_LICENCAS_IMAMN__2026_0000001.pdf"},{"Id":2076,"Numero":"","Data":"2025-11-27","Descricao":"Envio Eletrônico do PCA - Plano de Contratações Anual PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CERTIDICADO PCA2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2076","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2076/CERTIDICADO_PCA2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":2058,"Numero":"01","Data":"2025-10-28","Descricao":"Dispõe sobre o processo de escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) no âmbito do CMDCA de Morada Nova.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2058","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2058/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":2029,"Numero":"002","Data":"2025-08-21","Descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MAPEAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC DE MORADA NOVA-CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2029","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2029/CHAMADA_PUBLICA_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":2028,"Numero":"","Data":"2025-08-14","Descricao":"RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS E EM OPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA SOB RESPOSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2028","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2028/INFORMATIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2019,"Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":"LT ROD CE 138 KM 100.8 SENTIDO NORTE - SUL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2019","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2019/INFORMATIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2009,"Numero":"","Data":"2025-07-24","Descricao":" LT  ROD. CE 371 KM 122,7 SENTIDO NORTE - SUL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INFORMATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2009","LinkArquivo":"https://www.moradanova.ce.gov.br/arquivos/2009/INFORMATIVO__2025_0000001.pdf"}]