Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2159,022026,2026-03-30,"EDITAL ARRAIÁ SÃO JOAQUIM TURMA DO CENTRO Nº 02/2026 DE FOMENTO A MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO E DANÇA",2026,EDITAL,OUTRAS
2161,0032024,2026-03-20,"PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024-SASIFMDCA  PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SAS COM A ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL-APROINFA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, POR INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOS TERMOS DO PROCESSO REGIDO PELO EDITAL, N 003/2024 CMDCA DE MORADA NOVA -CE PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS J NTO A O CMDCA. ",2026,ADITIVO,EDITAL
2151,,2026-03-11,"EDITAL PINGO DE ARTE Nº 01/2026 - CULTURA VIVA DE MORADA NOVA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA.” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
2124,01,2026-01-27,"Abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), na Resolução CONANDA nº 231/2022, na legislação municipal vigente que rege a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Morada Nova, especialmente a Lei Municipal nº 2.142/2023, art. 30, § 10, e suas alterações, abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar, para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2026,"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",EDITAL
2115,,2026-01-19,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCO MATHEUS BARRETO MAIA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SITIO TIMBAUBA S/N – LAGOA DO TAPUIU – JUAZEIRO DA QUINTINA, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2114,,2026-01-16,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: RAIMUNDO JEAN DA SILVA  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINUCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SETOR 5, 59 – CH1 – PERIMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2112,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA RUA A, 30, ASSENTAMENTO TERRA NOVA, PATOS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2111,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: EDILSON FERREIRA DA SILVA  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, SEDE RURAL – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2110,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: FRANCISCA ELIANE DE LIMA SILVA  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO VARZEA QUEIMADA, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2109,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: JOSÉ ARISTENIO NOGUEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.08 – PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DAS BESTAS, SN, PEDRAS – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2108,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: L C FREITAS CONSTRUÇÕES LTDA  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA 07.21 LOTEAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA AV. VEREADOR PAULO IVO, SN, GIRÃO MAIA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2113,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO SÍTIO LAGOA DO CANTO, SN, ARUARU – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2107,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: LEANDRO SILVA DO VALE  TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO BOM JESUS, SN, BOA ÁGUA – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2106,,2026-01-15,"NOME/ EMPREENDIMMENTO: MARDONIS VIEIRA CAVALCANTE""  TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FAZENDA BELÉM, SN, ROLDÃO – 62.940-000 – MORADA NOVA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕS DE LICENCIAMENTO DO IMAMN.""",2026,"PUBLICAÇÕES LICENÇAS IMAMN",EDITAL
2076,,2025-11-27,"Envio Eletrônico do PCA - Plano de Contratações Anual PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas",2026,"CERTIDICADO PCA2026",OUTRAS
2058,01,2025-10-28,"Dispõe sobre o processo de escolha de adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) no âmbito do CMDCA de Morada Nova.",2025,EDITAL,OUTRAS
2029,002,2025-08-21,"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MAPEAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC DE MORADA NOVA-CE",2025,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2028,,2025-08-14,"RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS E EM OPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA SOB RESPOSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA",2025,INFORMATIVO,OUTRAS
2019,,2025-07-24,"LT ROD CE 138 KM 100.8 SENTIDO NORTE - SUL",2025,INFORMATIVO,OUTRAS
2009,,2025-07-24," LT  ROD. CE 371 KM 122,7 SENTIDO NORTE - SUL",2025,INFORMATIVO,OUTRAS