[{"Id":2165,"Numero":"012","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2165"},{"Id":2157,"Numero":"011","Data":"2026-03-13","Descricao":"Disciplina o expediente do dia 20 de março de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2157"},{"Id":2137,"Numero":"008","Data":"2026-02-03","Descricao":"Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2137"},{"Id":2136,"Numero":"007","Data":"2026-02-03","Descricao":"Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2136"},{"Id":2104,"Numero":"005","Data":"2026-01-05","Descricao":"Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Morada Nova para o exercício de 2026, e dá outras providências.    ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2104"},{"Id":2102,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2102"},{"Id":2092,"Numero":"083","Data":"2025-12-16","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2092"},{"Id":2100,"Numero":"082","Data":"2025-12-16","Descricao":"Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMEMC, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2100"},{"Id":2093,"Numero":"081","Data":"2025-12-12","Descricao":"Define os valores da premiação relativa ao “Prêmio Destaques SPAECE”, nos termos da Lei Municipal nº: 1.910, de 30 de agosto de 2019.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2093"},{"Id":2080,"Numero":"080","Data":"2025-12-12","Descricao":"Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2080"},{"Id":2079,"Numero":"079","Data":"2025-12-10","Descricao":"Declara luto oficial, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2079"},{"Id":2078,"Numero":"078","Data":"2025-12-08","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2078"},{"Id":2088,"Numero":"075","Data":"2025-11-19","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2088"},{"Id":2070,"Numero":"074","Data":"2025-11-07","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova - CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2070"},{"Id":2069,"Numero":"073","Data":"2025-11-03","Descricao":"Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2069"},{"Id":2068,"Numero":"070","Data":"2025-10-28","Descricao":"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 069/2025, que regulamenta os afastamentos para estudos fora do município de acordo com a Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores do Município de Morada Nova e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2068"},{"Id":2057,"Numero":"069","Data":"2025-10-15","Descricao":"Regulamenta os afastamentos para estudos fora do município de acordo com a Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores do Município de Morada Nova e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2057"},{"Id":2056,"Numero":"068","Data":"2025-10-15","Descricao":"Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2056"},{"Id":2034,"Numero":"063","Data":"2025-08-26","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Distrito de São João do Aruaru, por ocasião da festividade religiosa em homenagem a São João Batista.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2034"},{"Id":2030,"Numero":"062","Data":"2025-08-18","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2030"}]