[{"Id":2280,"Numero":"046","Data":"2026-08-14","Descricao":"Revoga o Decreto Municipal nº 029, de 29 de abril de 2025, que regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2280"},{"Id":2279,"Numero":"043","Data":"2026-07-30","Descricao":"Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2026, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2279"},{"Id":2278,"Numero":"042","Data":"2026-07-29","Descricao":"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2026, que regulamenta o Procedimento Administrativo para a escolha e nomeação dos representantes dos Servidores Ativos e Inativos para o Conselho Municipal de Previdência - CMP e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2278"},{"Id":2276,"Numero":"041","Data":"2026-07-14","Descricao":"Institui a Comissão Gestora, a Equipe Técnica e as Subcomissões responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2027-2037, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2276"},{"Id":2269,"Numero":"040","Data":"2026-07-06","Descricao":"Declara luto oficial, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2269"},{"Id":2268,"Numero":"037","Data":"2026-06-29","Descricao":"Altera o Decreto nº 019, de 24 de abril de 2024, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2268"},{"Id":2261,"Numero":"036","Data":"2026-06-26","Descricao":"Institui a Política Municipal da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Morada Nova e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2261"},{"Id":2267,"Numero":"035","Data":"2026-06-25","Descricao":"Disciplina o expediente do dia 29 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2267"},{"Id":2251,"Numero":"034","Data":"2026-06-22","Descricao":"Prorroga o prazo para opção pelo REFIS de que trata a Lei nº 2.350, de 27 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2251"},{"Id":2250,"Numero":"033","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre o lançamento, o calendário de pagamento, as formas de parcelamento e os critérios de apuração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2026 no Município de Morada Nova, Estado do Ceará. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2250"},{"Id":2248,"Numero":"032","Data":"2026-06-08","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Morada Nova afetadas pela seca, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2248"},{"Id":2247,"Numero":"031","Data":"2026-06-08","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2247"},{"Id":2244,"Numero":"030","Data":"2026-06-04","Descricao":"Declara luto oficial, e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2244"},{"Id":2243,"Numero":"027","Data":"2026-05-28","Descricao":"Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2243"},{"Id":2223,"Numero":"026","Data":"2026-05-25","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2223"},{"Id":2205,"Numero":"025","Data":"2026-05-11","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.182, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2205"},{"Id":2204,"Numero":"024","Data":"2026-05-11","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.181, de 3 de outubro de 2023, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Morada Nova, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2204"},{"Id":2196,"Numero":"019","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre o Processo de Escolha e Indicação dos Gestores das Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2196"},{"Id":2195,"Numero":"018","Data":"2026-04-27","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 09 de abril de 2026, que Institui o Programa Municipal de Uniformes Escolares para a Equidade Educacional no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2195"},{"Id":2201,"Numero":"017","Data":"2026-04-16","Descricao":"Cria o Espaço Laços para atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moradanova.ce.gov.br/decretos.php?id=2201"}]