Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2165,012,2026-03-30,"Decreta ponto facultativo o dia que indica, e dá outras providências.",2026
2157,011,2026-03-13,"Disciplina o expediente do dia 20 de março de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.  ",2026
2137,008,2026-02-03,"Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Morada Nova no exercício de 2026, e dá outras providências.",2026
2136,007,2026-02-03,"Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2026
2104,005,2026-01-05,"Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Morada Nova para o exercício de 2026, e dá outras providências.    ",2026
2102,001,2026-01-05,"Atualiza a UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL com base no Parágrafo primeiro do Art. 252 da Lei Municipal nº 1.637 de 16 de outubro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.  ",2026
2092,083,2025-12-16,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.",2025
2100,082,2025-12-16,"Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMEMC, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras providências.",2025
2093,081,2025-12-12,"Define os valores da premiação relativa ao “Prêmio Destaques SPAECE”, nos termos da Lei Municipal nº: 1.910, de 30 de agosto de 2019.",2025
2080,080,2025-12-12,"Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) de 2024.  ",2025
2079,079,2025-12-10,"Declara luto oficial, e dá outras providências.",2025
2078,078,2025-12-08,"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme a Portaria/MDR nº 260/2022.",2025
2088,075,2025-11-19,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2025
2070,074,2025-11-07,"Regulamenta, no âmbito do Município de Morada Nova - CE, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.",2025
2069,073,2025-11-03,"Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada Nova para o exercício de 2025.",2025
2068,070,2025-10-28,"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 069/2025, que regulamenta os afastamentos para estudos fora do município de acordo com a Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores do Município de Morada Nova e dá outras providências.",2025
2057,069,2025-10-15,"Regulamenta os afastamentos para estudos fora do município de acordo com a Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000, que dispõe acerca do Estatuto dos Servidores do Município de Morada Nova e dá outras providências.  ",2025
2056,068,2025-10-15,"Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.",2025
2034,063,2025-08-26,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Distrito de São João do Aruaru, por ocasião da festividade religiosa em homenagem a São João Batista.",2025
2030,062,2025-08-18,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.  ",2025