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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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018 2018 11/04/2018 DECRETOS
REGULAMENTA A LEI Nº NO 1.827, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017 2018 02/04/2018 DECRETOS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016 2018 02/04/2018 DECRETOS
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de Implementação do Programa de Educação Fiscal do Município de Morada Nova – CE.
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013 2018 26/03/2018 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 29 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências.
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012 2018 12/03/2018 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 19 de março de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências.
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006 2018 09/02/2018 DECRETOS
Disciplina os expedientes dos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, em todas as repartições da administração pública municipal, e dá outras providências.
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004 2018 02/02/2018 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003 2018 22/01/2018 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECE A VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL, FETAL E MATERNO É OBRIGATÓRIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PÚBLICOS E PRIVADOS) QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002 2018 02/01/2018 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
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001 2018 02/01/2018 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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064 2017 14/12/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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062 2017 14/12/2017 DECRETOS
Altera o Decreto nº 020, de 09 de setembro de 2016, e dá outras providências.
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060 2017 30/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
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059 2017 20/11/2017 DECRETOS
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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056 2017 01/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos órgãos da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova, nos termos da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2016.
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055 2017 01/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
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053 2017 31/10/2017 DECRETOS
Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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052 2017 23/10/2017 DECRETOS
Outorga autorização de uso de imóvel público municipal para os fins que indica, e dá outras providências.
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051 2017 11/10/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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050 2017 11/10/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 13 de outubro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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SN 2017 04/10/2017 EDITAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016.
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047 2017 15/09/2017 DECRETOS
EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISPOSTO NOS DECRETOS Nº 38 E 45, AMBOS DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
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045 2017 01/09/2017 DECRETOS
Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
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044 2017 14/08/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
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043 2017 11/08/2017 DECRETOS
Altera o art. 2º do Decreto Nº 002, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova/CE com Mobilidade Urbana.
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042 2017 09/08/2017 DECRETOS
Altera o Decreto Nº 036, de 12 de JULHO de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências.
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040 2017 31/07/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
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039 2017 28/07/2017 DECRETOS
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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038 2017 27/07/2017 DECRETOS
Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
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037 2017 12/07/2017 DECRETOS
Institui as brigadas municipais de combate aos Aedes Aegypti em todos os prédios públicos municipais ou em utilização por órgãos públicos e/ou vinculados, e dá outras providências.
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036 2017 12/07/2017 DECRETOS
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chukungunya e Zika, e dá outras providências.
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033 2017 06/07/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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027 2017 28/05/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
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026 2017 28/05/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Direção e Assessoramento dos órgãos e entidades que integram a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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024 2017 22/05/2017 DECRETOS
Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária do Município de Morada Nova-CE.
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022 2017 26/04/2017 DECRETOS
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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020 2017 26/04/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 28 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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019 2017 10/04/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 13 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
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018 2017 06/04/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
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013 2017 31/03/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Criado pela Lei Municipal nº 1.664, de 02 de julho de 2014, que institui o Sistema municipal de Cultura e dá outras providências.
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011 2017 10/03/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que indica.
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007 2017 23/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, na forma da Lei 1.126/2000, revoga o Decreto 16/2011 e dá outras providências.
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006 2017 23/02/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
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005 2017 23/02/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente dos dias 27 e 29 de fevereiro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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004 2017 10/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU referente ao exercício financeiro de 2016.
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003 2017 10/02/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
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002 2017 10/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova - CE com Mobilidade urbana.
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001 2017 10/01/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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027 2015 01/09/2015 DECRETOS
REGULAMENTA A LEI N° 1.676, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTABELECENDO NORMAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.
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moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=18
Emitido dia 22/04/2018 às 05:59:07

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