PUBLICAÇÕES

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 37 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
062 2017 14/12/2017 DECRETOS
Altera o Decreto nº 020, de 09 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Visualizar
060 2017 30/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Visualizar
056 2017 01/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos órgãos da Procuradoria Geral do Município de Morada Nova, nos termos da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2016.
Visualizar
055 2017 01/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Visualizar
053 2017 31/10/2017 DECRETOS
Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Visualizar
052 2017 23/10/2017 DECRETOS
Outorga autorização de uso de imóvel público municipal para os fins que indica, e dá outras providências.
Visualizar
051 2017 11/10/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INSTITUI BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
050 2017 11/10/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 13 de outubro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Visualizar
SN 2017 04/10/2017 EDITAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016.
Visualizar
047 2017 15/09/2017 DECRETOS
EXCLUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISPOSTO NOS DECRETOS Nº 38 E 45, AMBOS DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Visualizar
045 2017 01/09/2017 DECRETOS
Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Visualizar
044 2017 14/08/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Visualizar
043 2017 11/08/2017 DECRETOS
Altera o art. 2º do Decreto Nº 002, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova/CE com Mobilidade Urbana.
Visualizar
042 2017 09/08/2017 DECRETOS
Altera o Decreto Nº 036, de 12 de JULHO de 2017, que trata do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências.
Visualizar
040 2017 31/07/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Visualizar
039 2017 28/07/2017 DECRETOS
Decreta Feriado Municipal o dia 02 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Visualizar
038 2017 27/07/2017 DECRETOS
Estabelece normas para controle da despesa de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
Visualizar
037 2017 12/07/2017 DECRETOS
Institui as brigadas municipais de combate aos Aedes Aegypti em todos os prédios públicos municipais ou em utilização por órgãos públicos e/ou vinculados, e dá outras providências.
Visualizar
036 2017 12/07/2017 DECRETOS
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chukungunya e Zika, e dá outras providências.
Visualizar
033 2017 06/07/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Visualizar
027 2017 28/05/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Visualizar
026 2017 28/05/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Direção e Assessoramento dos órgãos e entidades que integram a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Visualizar
024 2017 22/05/2017 DECRETOS
Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal para ações de fortalecimento da Gestão Fiscal e Tributária do Município de Morada Nova-CE.
Visualizar
022 2017 26/04/2017 DECRETOS
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Visualizar
020 2017 26/04/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 28 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Visualizar
019 2017 10/04/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente do dia 13 de abril de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Visualizar
018 2017 06/04/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Visualizar
013 2017 31/03/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Criado pela Lei Municipal nº 1.664, de 02 de julho de 2014, que institui o Sistema municipal de Cultura e dá outras providências.
Visualizar
011 2017 10/03/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que indica.
Visualizar
007 2017 23/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, na forma da Lei 1.126/2000, revoga o Decreto 16/2011 e dá outras providências.
Visualizar
006 2017 23/02/2017 DECRETOS
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
Visualizar
005 2017 23/02/2017 DECRETOS
Disciplina o expediente dos dias 27 e 29 de fevereiro de 2017, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Visualizar
004 2017 10/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU referente ao exercício financeiro de 2016.
Visualizar
003 2017 10/02/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, o crédito suplementar no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
Visualizar
002 2017 10/02/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na revisão/complementação do Plano Diretor do Município de Morada Nova - CE com Mobilidade urbana.
Visualizar
001 2017 10/01/2017 DECRETOS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Visualizar
016 2011 31/10/2011 DECRETOS
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e indenização de transportes no serviço público Municipal, inclusive nas autarquias e dá outras providências.
Visualizar
moradanova.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=18
Emitido dia 19/01/2018 às 19:17:08

Prefeitura Municipal de Morada Nova

LOCALIZAÇÃO

 Av. Manoel Castro G. de Andrade , nº 726 Centro

 Tel. (88) 3422-1381

 governoearticulacao@moradanova.ce.gov.br

REDES SOCIAIS