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INEXIGIBILIDADE: I-001/2021-SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/09/2021
Data da divulgação do extrato: 03/09/2021
Data da ratificação: 03/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2021
Valor estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADVINDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº CP-003/2021-SESA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a instituição, através do CHAMAMENTO PÚBLICO, onde fora credenciada.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pelos Serviços Prestados está estabelecido de acordo preços da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fundamentação legal
CAPUT do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2021-SESA PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 174KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 165KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210598-SESA 2021 LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 800.000,00 09/09/2021
09/09/2022
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