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DISPENSA: D-001/2021-SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/07/2021
Data da divulgação do extrato: 30/07/2021
Data da ratificação: 29/07/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2021
Valor estimado: R$ 670.046,50 (seiscentos e setenta mil e quarenta e seis REAIS e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021-SEDUC.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC.
Justificativa do preço
Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual se encontra vinculado ao RELATÓRIO FINAL DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC.
Fundamentação legal
Com base no Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitada, realizada conforme disposto na resolução CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
AMADO DIONÍSIO FILHO 321.054.443-34 VENCEDOR 0,00
ANA CLÁUDIA MARQUES DA COSTA 824.218.543-34 VENCEDOR 0,00
ANTÔNIO BEZERRA COSTA 161.619.553-34 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 13.122.588/0001-06 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 04.267.174/0001-76 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 03.606.505/0001-92 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO EXÚ E ADJACÊNCIAS 03.111.682/0001-06 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA 32.462.363/0001-35 VENCEDOR 0,00
EDUARDO ALVES FERREIRA 829.537.243-20 VENCEDOR 0,00
JÉSSICA GOMES DE LIMA 604.325.623-11 VENCEDOR 0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 543.277.333-34 VENCEDOR 0,00
JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA 541.867.223-15 VENCEDOR 0,00
JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS 003.579.713-45 VENCEDOR 0,00
MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 417.191.073-00 VENCEDOR 0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA 370.192.103-25 VENCEDOR 0,00
MOACIR COSME SILVA NETO 768.634.333-20 VENCEDOR 0,00
PAULO ULVERITON DE LIMA 727.015.283-72 VENCEDOR 0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS 029.274.693-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2021-SEDUC PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 208KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 226KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210524-SEDUC 2021 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 140.058,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210525-SEDUC 2021 ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 52.860,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210526-SEDUC 2021 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 193.030,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210527-SEDUC 2021 ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA 62.205,42 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210528-SEDUC 2021 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO EXÚ E ADJACÊNCIAS 77.477,58 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210529-SEDUC 2021 MARIA JOSÉ GOMES LIMA 16.770,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210530-SEDUC 2021 JÉSSICA GOMES DE LIMA 17.415,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210531-SEDUC 2021 MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 17.415,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210532-SEDUC 2021 JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS 13.695,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210533-SEDUC 2021 JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA 7.110,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210534-SEDUC 2021 PAULO ULVERITON DE LIMA 12.150,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210535-SEDUC 2021 MOACIR COSME SILVA NETO 12.150,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210536-SEDUC 2021 ANTÔNIO BEZERRA COSTA 11.340,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210537-SEDUC 2021 EDUARDO ALVES FERREIRA 7.197,75 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210538-SEDUC 2021 ANA CLÁUDIA MARQUES DA COSTA 7.197,75 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210539-SEDUC 2021 JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 13.565,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210540-SEDUC 2021 AMADO DIONÍSIO FILHO 4.205,00 04/08/2021
31/12/2021
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210541-SEDUC 2021 THIAGO BESERRA DOS SANTOS 4.205,00 04/08/2021
31/12/2021
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