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INEXIGIBILIDADE: I-001/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/08/2020
Data da divulgação do extrato: 06/08/2020
Data da ratificação: 06/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 06/08/2020
Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADVINDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/ 2020 - SESA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a instituição, através do Chamamento Público, onde fora credenciada.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pelos Serviços Prestados está estabelecido de acordo preços da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra respaldo no art. 25, caput c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2020-SESA PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 212KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 207KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200506-SESA 2020 LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA 500.000,00 07/08/2020
31/12/2020
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